PORTOS E AMBIENTES COSTEIROS: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE FORTALEZA/CE, BRASIL.

Otávio Augusto de Oliveira Lima BARRA

Resumo


Autor: Otávio Augusto de Oliveira Lima Barra

Orientadora: Prof. Dr. Fábio Perdigão Vasconcelos

RESUMO

Impactos ambientais podem ser definidos como as transformações na natureza resultantes das ações antrópicas. Esses, em sua forma negativa, causam danos aos sistemas naturais e uma consequente alteração na paisagem. Os sistemas costeiros inserem-se nessa problemática, estando constantemente sob os riscos de impactos adversos. Nesse contexto estão os portos marítimos que, devido à magnitude de suas atividades, podem causar implicações ambientais nos litorais onde se localizam. Exemplo dessa problemática é o Porto de Fortaleza/Ceará, que desde o início de sua construção tem gerado modificações na configuração do litoral da capital cearense. Esse mesmo porto tem passado por uma ampliação mediante a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, um equipamento de uso múltiplo pertencente ao conjunto de obras dantes previstas para a Copa de 2014. Este empreendimento foi erguido na área interna do porto, a Praia Mansa, um ambiente dotado de elevado grau de vulnerabilidade ambiental do ponto de vista ecodinâmico. Como instrumento de Gestão Ambiental Portuária foi apresentado um Plano Básico Ambiental (PBA): um documento integrante do processo de licenciamento e elaborado para operacionalizar os mecanismos de controle ambiental contido no EIA do empreendimento. Diante disso, esta Dissertação tem como objetivo geral, avaliar os impactos ambientais negativos decorrentes da implantação do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza/CE em seu local de instalação: a Praia Mansa. Ademais, foi realizada uma análise crítica dos instrumentos de gestão ambiental citados para avaliar o quanto esses foram eficientes na preservação ambiental da área. Enquanto método adotado, o hipotético-dedutivo mostrou-se eficaz, tendo regido todas as etapas metodológicas do trabalho. A análise sistêmca da paisagem propiciou o diagnóstico de impactos ambientais já que estes representam profundas alterações no meio natural mediante a intervenção humana. Os procedimentos técnico-operacionais foram divididos em etapas de gabinete; campo e laboratório. A execução e compilação dos dados e informações obtidos nessas fases foram imprescindíveis para o cumprimento dos objetivos. Mudanças na circulação hidrodinâmica; déficit sedimentar; alterações morfológicas do terreno; recuo na linha de costa; efeitos de degradação marcados por supressão da vegetação e problemas ligados ao solo, foram impactos negativos diagnosticados na Praia Mansa oriundos da intervenção do Terminal de Passageiros. Os mecanismos de gestão ambiental portuária mostraram-se parcialmente eficazes até o momento.

Palavras-chave: Impactos Ambientais Portuários. Gestão Ambiental Portuária. Praia Mansa.   Terminal Marítimo de Passageiros.

Abstract

Environmental impacts can be defined as the changes in nature resulting from human actions. In its negative form, these cause damages to the natural systems and a consequent change in the landscape. The coastal systems are part of this problem and they are constantly under the risk of adverse impacts. In this context are the maritime ports that, due to the magnitude of their activities, they may cause environmental implications on the coasts where they are located. An example of this problem is the Port of Fortaleza/Ceará, that from the beginning of its construction it has generated changes in the coastal configuration of the capital of Ceará. This same port has experienced an expansion through the construction of the Maritime Passenger Terminal, a multiple use equipment that belongs to the set of works planned for the 2014 World Cup. This development was erected in the inner area of the port, the Praia Mansa, an environment endowed with a high degree of environmental vulnerability in ecodynamic point of view. As Port Environmental Management instrument was presented a Basic Environmental Plan (PBA): a member document of the licensing process and prepared to operate the environmental control mechanisms contained in the EIA of project. Given this, this master's thesis have as general objective to evaluate the negative environmental impacts of deployment the Maritime Passenger Terminal of the Port of Fortaleza/CE on its installation site: the Praia Mansa. While method adopted, the hypothetico-deductive proved to be effective and it has conducted all the methodological stages of the work. In addition, the systemic analysis of landscape afforded the diagnosis of environmental impacts since these represent deep changes in the natural environment through human intervention. The technical and operational procedures were divided into office steps; field and laboratory. The running and compilation of the data and the information obtained in these phases were essential to the achievement of objectives. Changes in hydrodynamic circulation; sediment deficit; morphological changes of the land; decrease in the shoreline; degradation effects marked by removal of vegetation and soil problems, were negative impacts diagnosed in Praia Mansa arising from the Passenger Terminal intervention. The port environmental management mechanisms proved to be partially effective to date.  

Keywords: Port Environmental Impacts. Port Environmental Management. Praia Mansa. Maritime Passenger Terminal.


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Revista GeoUECE
ISSN online: 2315-028X

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